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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 11:04
Empresas do Brasil ainda são carentes de fundamentos sobre prevenção às fraudes
mercado brasileiro de prevenção e combate às fraudes está rodeada de uma carência de fundamentos sobre sua atividade.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 13:04
Responsabilidade baseada em fundamentos diversos não conduz à múltipla indenização do mesmo dano
O fato de haver múltiplos responsáveis por um dano, ainda que sejam diferentes os fundamentos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2016 - 15:52
Processual Civil. Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2016 - 11:34
A proibição das saídas temporárias "em bloco" na execução penal: fundamentos da Súmula 520 do STJ
fundamentos da criação da nova Súmula 520 do STJ, publicada em março de 2015 com a seguinte redação
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Julgamento de apelação que ratifica sentença sem transcrever os fundamentos é nulo
Motivação adotada pode ser de outra decisão ou parecer, desde que haja a sua transcrição no acórdão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Agravo regimental em agravo de instrumento. Fundamentos insuficientes para alterar a decisão agravada.
Embargos de declaração. Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso Especial. Fundamentos suficientes para manter o acórdão recorrido não impugnados: Súmula 283/STF
PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA MANTER O ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO IMPUGNADOS: SÚMULA 283/STF - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2012 - 18:10
Reconvenção. Processo civil.
Alegação de impertinência dos fundamentos. Conexão com fundamentos da defesa. Recurso especial provido.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:30
Responsabilidade Civil Extrapatrimonial: Fundamentos, Aplicabilidade e os Meios Alternativos à Condenação Monetária
O direito à reparação por danos extrapatrimoniais foi inauguralmente regulamentado através da Constituição Federal de 1988 (CF/88), com previsão expressa em seu art. 5º, V, que traz garantias acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assegurando a todos os brasileiros o direito a indenização por danos materiais, morais ou à imagem. Nesse cenário, surgem embates e indagações de como calcular a reparação de um dano extrapatrimonial, bem como o questionamento acerca da própria eficácia do remédio pecuniário na reparação desse tipo de dano. Neste destarte, o presente trabalho objetivou analisar meios alternativos à condenação in pecúnia em sede de danos morais, com o intuito de colaborar ao enfrentamento da “indústria do dano moral”, utilizando-se da jurisprudência pátria e também, de doutrinadores do Direito Civil.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 09:36
Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
A decisão é da Quarta Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:07
Adicional de Insalubridade. Ausência de Impugnação aos fundamentos da Decisão agravada
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 16:38
Ausência de impugnação de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade
Processual civil. Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo em recurso especial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:40
Ausência de Impugnação dos Fundamentos Jurídicos Expendidos no Despacho Denegatório do Recurso de Revista
Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 15:17
Fundamentos do decreto de prisão sem relação com a acusada são inválidos
Uma mulher que foi presa no Piauí sob a acusação de fazer parte de uma quadrilha de tráfico de drogas teve HC concedido pelo desembargador do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 11:06
Mandado de condução coercitiva contra Lula absolutamente legal e proporcional - Nossos fundamentos
Veja o parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 15:26
Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão que não admitiu o recurso especial
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial